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Com a publicação do Decreto nº 1.267/2021, em vigor desde sábado, 1° de maio, Santa Catarina avança na retomada de atividades de segmentos do setor turístico que ainda estavam paralisados por causa da pandemia de Covid-19. O novo decreto trouxe alterações relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos e à realização de eventos. As medidas valem até 17 de maio de 2021.

Para o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Eduardo Loch, o texto atende ao clamor do setor turístico pela volta das atividades e reflete a convergência dos órgãos do Governo do Estado na retomada econômica associada às medidas sanitárias.

- A Santur, juntamente com a Saúde e a Fazenda, participou das discussões que resultaram nesse novo decreto, no qual buscamos equilibrar as necessidades socioeconômicas e as medidas de combate à pandemia. A retomada de atividades, que é uma urgência para o turismo, deve ocorrer de forma gradativa e responsável, sempre de forma atenta aos cuidados necessários para que possamos avançar cada vez mais, conciliando trabalho e prevenção à Covid-19 - destaca Eduardo Loch. 

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O novo decreto permite a realização de eventos sociais, como casamentos e aniversários, até às 23h nos níveis gravíssimo e grave, desde que cumpridos os regramentos da Portaria SES nº 455, publicada no dia 30 de abril. Também seguindo o regramento previsto na, está  autorizada a realização de congressos, palestras e reuniões de qualquer natureza, entre as 6h e 23h, nos níveis gravíssimo e grave.

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Outra mudança foi o horário de consumo de bebida alcoólica no estabelecimento comercial, agora estendido para as 23h, nos níveis gravíssimo e grave, e para a meia-noite, no nível alto. Esta mudança, lembra o presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina, o Estanislau Bresolin, atende à reivindicação do segmento de alimentação.

- O decreto traz avanços com relação aos eventos, há muito tempo esperados pelo setor e imaginamos que isso agora passe a ser crescente. Avançamos um pouco na área de restaurantes, na questão de horários. Em síntese, o decreto é satisfatório no momento, mas ainda precisamos avançar e isso ocorrerá aos poucos, como tem sido feito - avalia  Estanislau Bresolin.

Também, foi ampliado para 50% o limite de público nas áreas de uso coletivo em hotéis e similares, nas piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos, em parques temáticos e zoológicos. Demais estabelecimentos não terão limite de ocupação ou estão regrados por portarias específicas.

Casas noturnas, boates e pubs poderão abrir no nível gravíssimo e grave, utilizando apenas o espaço do salão para realização de eventos sociais, com limite de ocupação e funcionamento das 6h às 23h.

Confira os detalhes do decreto - clique aqui

 

 

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